Processo 184896/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 17:43
Autuado em 29/03/2012 17:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3814/2012 da Segunda Câmara, de 03/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão   3814/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/11/2012 Acórdão   3814/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CAMARA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
Gestor atual IRINEU DIAS DE PAULA
Gestor das Contas IRINEU DIAS DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2012 11:24 do Protocolo 549363/12
30/07/2012 16:08 juntada de AR ofício 1165/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/07/2012 Ofício de Contraditório   1165/ 2012 24/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 38/2013
03/12/2012 539 Acórdão nº 3814/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 425/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 685/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5306/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2013 10:25 DP  
14/01/2013 09:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 38/2013 -
11/01/2013 12:41 DEX Informação nº 46/2013 -
22/11/2012 17:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 35/2013 -
22/11/2012 17:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2153/2012 -
25/10/2012 10:36 GCDA  
24/10/2012 08:30 SMPjTC Parecer nº 16698/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela regularidade com ressalva, cf. DCM.
06/07/2012 10:03 DCM Instrução nº 3765/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
06/07/2012 10:03 DCM Ofício de Contraditório nº 1165/2012 -
11/06/2012 10:51 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 158/2012 -
11/06/2012 10:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 425/2012 -
04/06/2012 16:49 DCM  
21/05/2012 08:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 685/2012 -
30/03/2012 18:49 DCM Instrução nº 1363/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva.
29/03/2012 19:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5306/2012 -

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